GT DÁ PASSO IMPORTANTE PARA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA DO ITACAIÚNAS

Nesta quinta-feira (15), aconteceu no escritório do ICMBio em Marabá mais uma rodada de debates em torno da criação do Comitê de Bacia do Rio Itacaiúnas. 

O grupo de trabalho (GT) formado há um ano por iniciativa do MPE e que agrega órgãos públicos, universidades, setores da sociedade civil e ONGs, teve um avanço significativo com a presença de algumas das comunidades indígenas da região e do senhor Paulo Roberto Ferreira, um dos articuladores do movimento que encampa a luta pelo reconhecimento do Comitê de Bacia do Rio Marapanim (Região Nordeste/Salgado paraense).

O encontro foi de grande relevância no sentido de nortear os passos do GT Pró-Bacia do Itacaiúnas, que contrói nesse momento sua identidade na defesa dos recursos hídricos da Região Sudeste do Pará.

Segundo Ferreira, apesar do empenho da sociedade civil para institucionalizar o Comitê de Bacia do Rio Marapanim, os maiores obstáculos são impostos pelo próprio Poder Público, que tem inviabilizado o processo com uma pesada burocracia. Para ele está claro que o Governo do Pará não tem interesse em reconhecer os comitês de bacia, em função do seu grande poder de deliberação e movimentação de recursos públicos, o que os coloca "ombro a ombro" com o Estado.

Prof. José Pedro (E) e Ferreira simbolizando a soma de esforços das regiões.

Pereira ressaltou, no entanto, que mesmo sem o reconhecimento jurídico os segmentos envolvidos no projeto já estão realizando encontros de sensibilização a fim de atingir a população e os chamados usuários (pecuaristas, industrias etc.).

No próximo dia 11 de janeiro, é a vez da Comissão de Elaboração do GT Pró-Bacia do Itacaiúnas se reunir no ICMBio para articular as providências de um seminário, que deve ser realizado pelo Nucleo de Educação Ambiental da Unifesspa, em meados de março de 2017.

Texto/foto: André Vianello

Projeto Ciranda Verde  

CONHEÇA A LEI DAS ÁGUAS

Imagem da Bacia do Rio Amazônas (Fonte: www.culturamix.com.br)

Com o avanço dos trabalhos para a criação do Comitê de Bacia do Rio Itacaiúnas, o blog do PCV passará a disponibilizar conteúdos relacionados a este importante debate. Começamos com informações a respeito da Lei Nº 9.433/97, a Lei das Águas. Boa leitura! 

Em 8 de janeiro de 1997, foi criada a Lei nº 9.433, mais conhecida como Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Até então, a proteção legal das águas brasileiras seguiu um caminho semelhante ao da proteção ao meio ambiente: ela se dava de forma indireta. A água era acessória a outros interesses, assim seu uso era determinado por normas de caráter econômico e sanitário, ou relativas ao direito de propriedade. 

Numa fase posterior, a água ainda tratada com um bem foi alvo de legislação própria, o Código das Águas de 1934. Foi a partir da Constituição de 1988 e, mais tarde a lei de 1997, que houve o reconhecimento da necessidade de proteger as águas dentro da estrutura global ambiental, a partir da gestão que se preocupasse em integrar os recursos hídricos ao meio ambiente, para garantir o desenvolvimento sustentável e à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A lei, no artigo 1º, elenca os principais fundamentos da Política Nacional. Ali há a compreensão de que a água é um bem público (não pode ser controlada por particulares) e recurso natural limitado, dotado de valor econômico, mas que deve priorizar o consumo humano e de animais, em especial em situações de escassez. A água deve ser gerida de forma a proporcionar usos múltiplos (abastecimento, energia, irrigação, indústria) e sustentáveis, e esta gestão deve se dar de forma descentralizada, com participação de usuários, da sociedade civil e do governo.

O artigo seguinte explicita seus objetivos: assegurar a disponibilidade de água de qualidade às gerações presentes e futuras, promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos (chuvas, secas e enchentes), sejam eles naturais ou decorrentes do mau uso dos recursos naturais.

De acordo com a lei, o Estado compartilha com os diversos segmentos da sociedade uma participação ativa nas decisões. Cabe à União e aos estados, cada um em suas respectivas esferas, implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), legislar sobre as águas e organizar, a partir das bacias hidrográficas, um sistema de administração de recursos hídricos que atenda as necessidades regionais.

Dentro do Singreh, o Poder Público, a sociedade civil organizada e os usuários da água integram os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e atuam, em conjunto, na definição e aprovação das políticas acerca dos recursos hídricos de cada bacia hidrográfica. Também fazem parte do Sistema, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas (ANA), os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos e as Agências de Água, órgãos assessores dos CBH.

A Lei das Águas (Lei nº 9.433) surgiu em um contexto em que a água se torna cada vez mais escassa, com a preocupação de que a sua distribuição seja equitativa.

O território brasileiro contém cerca de 12% de toda a água doce do planeta. Ao todo, são 200 mil microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas, como as bacias do São Francisco, do Paraná e a Amazônica (a mais extensa do mundo e 60% localizada no Brasil). É um enorme potencial hídrico, capaz de prover um volume de água por pessoa 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) – de 1.700 m³/s por habitante por ano.

Apesar desta abundância, os recursos hídricos brasileiros não são inesgotáveis nem bem distribuídos. A água não chega para todos na mesma quantidade e regularidade: as diferenças geográficas de cada região e as mudanças de vazão dos rios causadas pelas variações climáticas ao longo do ano afetam a distribuição. Outro ponto é o uso indiscriminado tanto dos mananciais superficiais quanto dos subterrâneos.

Talvez o principal problema seja o processo de urbanização acelerado que não apenas gerou um aumento da demanda em áreas mais populosas, como também gerou a contaminação dos corpos hídricos por resíduos domésticos e industriais. O crescimento da população concentrada em grandes centros urbanos, principalmente no litoral do continente, gerou problemas de escassez localizada de água, agravados por sistemas de saneamento básico deficientes - falta de sistemas de coleta, tratamento e drenagem. Isso torna boa parte das águas impróprias para o uso humano.

Texto: Reprodução site:http://www.oeco.org.br

Projeto Ciranda Verde

GT PRÓ-RIO ITACAIÚNAS REALIZA ÚLTIMO DEBATE DO ANO NO MP

Força Tarefa pró-Itacaiúnas reunida no auditório do MP

Criado há aproximadamente um ano por iniciativa da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) e instituições públicas e do terceiro setor, o Grupo de Trabalho (GT) Pró-Criação do Comitê de Bacia do Itacaiúnas realizou a última assembleia de 2016 neste dia 13 de dezembro, no auditório do MPE.

Dirigida pelo professor José Pedro do Núcleo de Educação Ambiental da Unifesspa (Neam), a reunião contou com a participação do MPE, ICMBio, Semed, Seagri, Guardiões do Verde, IFPA, Fundação Zoobotânica de Marabá, Fundação Casa da Cultura de Marabá, Mosaec, Projeto Ciranda Verde, Intituto Hozana Lopes de Abreu e Siupa.  

Dentre os encaminhamentos foram criadas três comissões para articulação de um seminário para expor o conhecimento científico sobre água e meio ambiente produzidos pelas Instituições de Ensino Superior e IFPA na região. O evento deve acontecer no primeiro semestre de 2017 e deve ser coordenado pela Unifesspa. 

A partir do dia 14 de dezembro, um dia após a assembleia, uma das comissões se reunirá na sede do ICMBio, na Seagri (Agrópolis do Incra) para tratar do calendário de ações.

Segundo o professor José Pedro, outros órgãos  públicos e privados devem ser convidados para o debate e participação no Comitê Gestor de Bacia do Rio Itacaiúnas, que de agora em diante segue os passos burocráticos necessários para sua criação.

Texto/foto: André Vianello

Projeto Ciranda Verde

ICMBIO E PARCEIROS PROMOVEM FORMAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS

Novos monitores formados no auditório da Uepa, no Incra.

Organizado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) em parceria com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Uepa, o programa de voluntariado, também conhecido como programa de monitoramento ambiental, formou nesta sexta 09, no campus da Uepa, uma turma com 14 integrantes. 

Com o voluntariado a intenção do programa é possibilitar, com a ajuda dos monitores, a aproximação da comunidade do entorno do Mosáico Carajás às áreas de preservação ambiental (Flona Tapirapé Aquiri e Carajás). O trabalho será feito com visitas guiadas aos locais determinados na programação.

Com o programa o ICMBio espera que novas ações sejam fometadas, fortalecendo a produção de pesquisas ambientais críticas que ajudem a entender a dinâmica teritorial da região. 

Estiveram presentes diversos segmentos da sociedade civil, professores, estudantes, representantes de ONGs e profissionais liberais engajados com a questão ambiental.

O evento contou ainda com a participação da ONG Rios de Encontro, que apresentou o espetáculo Nascente em Chamas, da Companhia de Dança Moderna "Afromundi", encantando o público.

Em breve estarão abertas as inscrições para uma nova turma de voluntários. As informações podem ser colhidas no escritório do ICMBio em Marabá, que fica localizado na Secretaria Municipal de Agricultura, na Agrópolis do Incra.

Texto/fotos: André Vianello

Colaboração: Renilde Barros

Projeto Ciranda Verde  

PRIMEIRO PLANTIO COMUNITÁRIO CIRANDA VERDE COMPLETA UM ANO

Logotipo do projeto com as "mãos dispersoras da vida verde"

Há exatamente um ano, acontecia na Agrópolis do Incra, no Setor Cidade Nova, o primeiro Plantio Comunitário organizado pelo projeto Ciranda Verde e parceiros. 

O trabalho que contou com a colocação de 40 novas mudas de espécies como Ipê, Pau Preto, Pata de Vaca e Jenipapo, teve a participação de mais de 150 voluntários de grupos de escoteiros de Marabá, Guarda Florestal Indeva, Semma, Seagri, Semsur e Centro Renascer.

A proposta foi construída junto com os moradores que assumiram o compromisso de cuidar das plantas até que elas tivessem condições de manterem, o que de fato aconteceu. Segundo relatos de moradores, após um ano do plantio, das 40 mudas que foram plantadas apenas uma não vingou.

SALDO POSITIVO

O gesto com as mãos foi repetido centenas de vezes

Depois dessa ação, muitas outras foram realizadas pelo grupo em toda a cidade, totalizando mais de 100 novas árvores plantadas em escolas e áreas comuns por Marabá. 

O Projeto ainda mobilizou a população através de seu blog e inspirados nas iniciativas do PCV, muitos outros plantios forma realizados sob orientação de nossos engenheiros, também voluntários.

O QUE AINDA FALTA?

Antes do plantio do Incra, uma audiência pública com a presença de várias autoridades aconteceu na Câmara Municipal de Marabá visando a luta pela criação do Parque Ambiental da cidade, na época um Anteprojeto de Lei de autoria do vereador Ilker Morais (PHS), tratava ainda de um Plano Municipal de Arborização. 

A audiência ocorreu no dia 11 de setembro de 2015, muito tempo e demagogias após, nada saiu do papel. A população continua sendo vítima das doenças respiratórias resultantes das intensas queimadas que assolam a área destinada ao futuro parque. 

Até quando nossas autoridades permanecerão de costas para a urgente questão do meio ambiente? 

Texto/foto: André Vianello

Projeto Ciranda Verde    

HOJE É O NOSSO DIA!

É SETEMBRO, ESTÁ CHEGANDO O "DIA DA AMAZÔNIA"

Arara Canindé (foto: WWF Amazônia)

Comemorada no dia 5 de setembro, a Amazônia é um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade e a maior reserva natural do planeta. Com sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, o bioma é fundamental para o equilíbrio ambiental e climático do planeta e a conservação dos recursos hídricos.

“O Dia da Amazônia é um dia de celebração”, ressalta a secretária geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. “Nós temos conhecimento sobre os problemas e desafios do bioma, mas muito mais sobre as ferramentas que precisamos para vencê-los e quais os resultados que devemos atingir. Nosso trabalho tem se pautado na proposição de uma agenda positiva para o desenvolvimento sustentável do bioma”, avalia.

Apesar de sua incalculável importância ambiental para o planeta, – como o habitat de inúmeras espécies animais, vegetais e arbóreas, e como fonte de matérias-primas alimentares, florestais, medicinais e minerais -, a Amazônia tem sido constantemente ameaçada por inúmeras atividades predatórias, entre elas a extração de madeira, a mineração, as obras de infraestrutura e a conversão da floresta em áreas para pasto e agricultura.

Para o coordenador do Programa Amazônia da organização, Marco Lentini, é fundamental informar à sociedade sobre as principais ameaças à biodiversidade da Amazônia e sensibilizá-la para a necessidade do desenvolvimento de uma economia verde para a região. “É importante conectar a conservação das florestas com seu uso sustentável, utilizando cada área de acordo com a sua vocação. Também queremos engajar as pessoas para que exerçam seu papel de cobrar e propor soluções positivas e sustentáveis para o bioma”, afirma.

Em setembro, comemora-se ainda, um ano do primeiro plantio comunitário do Projeto Ciranda Verde realizado na Agrópolis do Incra. Nos próximos dias, mostraremos como estão as mudas que foram plantadas por toda a vila com a participação de moradores, grupos de escoteiros, Guarda Florestal Indeva, Sociedade Renascer, Semma, Seagri e Semsur. 

Texto Dia da Amazônia (reprodução do WWF Brasil)

Texto Plantio: André Vianello

Foto: WWF Brasil

JBS E MAGGI INVESTIGADOS POR GRILAGEM NA OPERAÇÃO: "RIOS VOADORES"

O esquema devastou uma área equivalente ao município do Rio de Janeiro

Há tempos o Projeto Ciranda Verde vem denunciando os crimes cometidos pela união de grandes empresas, políticos corruptos e os maiores desmatadores da Amazônia. Tais crimes ambientais estão comprometendo os Rios Voadores e, consequentemente, gerando a seca no Sudeste do país. 

A história é sempre a mesma: para aumentarem seu poderio econômico, as empresas investem milhões para eleger políticos comprometidos com atividades ilícitas que aceleram o processo de devastação ambiental. Todo esse esquema conta com a participação de grileiros e gigantes do agronegócio, entre eles a família de Blairo Maggi, conhecido como o "Rei da Soja" e atual ministro da Agricultura.

Algumas dessas empresas já estão na mira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que apuram seu envolvimento com a corrupção na Petrobras, pagamento de propina e caixa dois em diversas campanhas, caso da JBS, investigada na 22ª fase da Operação Lava Jato. 

NOVOS DESDOBRAMENTOS  E MAIS SUJEIRA

Terra indígena devastada criminosamente pelos grileiros

"O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nesta quarta-feira, 20 de julho, o envio de ofícios ao grupo JBS, à Maggi Exportação e Importação, uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e aos dirigentes do grupo Bom Futuro – também lideranças do agronegócio – Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer.

O MPF requer informações sobre transações comerciais entre as empresas e integrantes da família Junqueira Vilela, acusados de chefiar o maior esquema de desmatamento da Amazônia já detectado.

Os Junqueira Vilela foram pegos no último dia 30 de junho pela operação Rios Voadores. A operação desmontou organização criminosa que criou técnica especial para a conversão rápida de florestas em latifúndios, utilizando metodologia científica, mão de obra escrava e uma série de fraudes documentais.

O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões".

Texto: André Vianello com reprodução do site Zeca News

Foto: Diário do Nordeste/ Estadão

Projeto Ciranda Verde

SÉRIE LOURENÇÃO: PEIXE SOME E PESCADORES DISPUTAM EM ALTAMIRA

Dona Luzia Cardoso conta que foi pressionada a sair do local.       Foto: RBA

Na matéria de hoje você acompanha o drama do reassentamento de moradores das áreas rural e urbana de Altamira, que tiveram que sair às pressas devido as obras ou por causa do enchimento do lago da hidrelétrica de Belo Monte. 

Já de cara,  problemas se deram na forma escolhida pela Norte Energia para indenizar os moradores atingidos.

O processo foi conduzido no melhor estilo "sai a cara do freguês", com valores extremamente assimétricos, já que foram negociados sem assessoria jurídica e diretamente com os atingidos, cujos chefes de família, eram em sua maioria analfabetos. 

Nesse contexto, não aceitar o valor oferecido pela Norte Energia, significava ter que litigar sem apoio de ninguém, contra uma empresa poderosa. Em muitos casos, a negociação foi feita a partir de carta de crédito, quando os próprios moradores teriam que sair em busca de lotes para posterior pagamento por parte da empresa. 

Os valores das indenizações desde o início foram insuficientes para a aquisição de novos imóveis pelos moradores, uma vez que com a chegada do canteiro de obras da usina, a especulação imobiliária inflacionou pesadamente o mercado. 

A mudança também trouxe outros prejuízos às populações atingidas, já que nos novos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), não há serviços de transporte, saúde ou educação.

"BEIRADEIROS" E A ESCASSEZ DO PESCADO

Raimunda da Silva conta que saiu chorando do lugar onde vivia. Foto: RBA

Para os moradores da região da Volta Grande do Rio Xingu, outro local impactado pelas obras de Belo Monte, a situação é mais grave ainda. 

Muitos contam que foram pressionados pelos funcionários da Norte Energia a sair do local. Sem opções parte dos antigos moradores da zona rural do município de Altamira, se mudaram para as margens da cidade. 

Depois da mudança obrigatória, a sobrevivência de diversas famílias que dependiam essencialmente da pesca, ficou comprometida. Ha casos de ex- moradores do "Beiradão", que passaram a sofrer de depressão, como dona Raimunda da Silva, que saiu do local aos prantos.

O uso de explosivos nos tradicionais locais de pesca somado a potente iluminação vinda dos refletores das obras da usina afugentaram os peixes. Alguns recantos importantes para a pesca, simplesmente deixaram de existir, levando os pescadores a invadirem áreas de preservação ou disputarem, violentamente, os locais que restaram.

O Projeto Ciranda Verde mais uma vez alerta, que com base nas experiências adquiridas em outros tantos "grandes projetos", é possível afirmar que esse processo desastroso poderá se repetir em Marabá, que já sofre com o inchaço populacional e bolsões de pobreza resultantes da ondas migratórias que foram atraídas pelas promessas não cumpridas de Serra Pelada, Grande Carajás, Salobo, Alpa e outros engôdos políticos da região.

Texto: André Vianello

Fotos: Rede Brasil Atual

Dados: Dossiê Belo Monte/ Rede Brasil Atual

  

Projeto Ciranda Verde

SÉRIE LOURENÇÃO: BELO MONTE E O DESRESPEITO COM OS INDÍGENAS

Protestos contra o descumprimento de condicionantes se tornaram comuns

A série intitulada Lourenção, a vida é mais importante! tem o intuito de chamar a atenção da população de Marabá e do entorno, sobre os perigos que grandes empreendimentos como a Hidrovia Araguaia-Tocantins e a futura Hidrelétrica de Marabá representam para a vida humana, fauna e flora.

Muito diferente das promessas de geração de emprego e renda ou desenvolvimento econômico alardeadas pelas autoridades (sempre interessadas na sua própria fatia do bolo!), os grandes projetos têm, invariavelmente, trazido devastação ambiental, fome, desemprego, prostituição além de intermináveis batalhas judiciais em busca do cumprimento de condicionantes ambientais e sociais de compensação, que após a liberação são esquecidos pelo empreendedor. 

A QUESTÃO INDÍGENA EM BELO MONTE

Índios e MPF têm que protestar e litigar para o atendimento de obrigações

  elementares da Norte Energia 

A região da Volta Grande, no Rio Xingu é o berço de espécies animais e vegetais endêmicas. O local é também habitado por tradicionais povos indígenas, caso dos Juruna e Arara.

Mesmo considerando as dimensões gigantescas  dos danos deixados por Belo Monte, pouca coisa deu tão errado quanto o cumprimento das 31 condicionantes indígenas elaboradas pela Funai.

Denominado de Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), o projeto de mitigação dos problemas ambientais, ainda tem mais da metade das medidas pendentes. Ao todo foram investidos no plano, R$ 112 milhões, que foram gastos basicamente em bens materiais, como barcos, motores e 2,1 milhões de litros de gasolina.

Entre 2011 e 2013, a Norte Energia distribuiu R$ 30 mil mensais para cada aldeia. Esse procedimento, embora transitório, fez com que as tradicionais roças fossem abandonadas e estabeleceu uma relação clientelista com os índios, desencorajando a reivindicação de direitos. A falta de assessoria jurídica agravou ainda mais a situação, pois a entrada de refrigerantes e outros alimentos industrializados mudou hábitos alimentares e trouxe obesidade a crianças e adultos. Desde o início das obras de Belo Monte, um aumento de 200% no atendimento de indígenas nas Unidades de Saúde foi registrado.   

As poucas ações de reparação ambiental realizadas pela empresa foram conseguidas com protestos por parte dos indígenas e intervenção do Ministério Público Federal, já que estranhamente, a Defensoria Pública local foi desativada no pico das obras. 

A Norte Energia, a propósito, após a liberação do Ibama para inicio das obras, passou a questionar a obrigatoriedade destas condicionantes, como ocorreu com o Plano de Fiscalização e Vigilância Territorial, durante o processo de remanejamento dos Juruna. A inexistência de fiscalização potencializou a devastação e a venda ilegal de madeira dentro das terras indígenas.

Na próxima matéria você acompanha os graves problemas enfrentados pelos chamados "beiradeiros" do Rio Xingu, em função do projeto da Usina de Belo Monte.

   

Texto: André Vianello

Fotos: www.ver-o-fato.com.br/ www.antroplogiasocial.com.br

Dados: Dossiê Belo Monte

  

Projeto Ciranda Verde

SÉRIE LOURENÇÃO: VIOLÊNCIA EXPLODE NA REGIÃO DE BELO MONTE

A explosão de violência tirou o sossego da população. Protestos são comuns

A 4ª matéria da Série: Lourenção, a vida é mais importante! mostra que com a atração de um grande fluxo migratório para as cidades afetadas pelas obras da Usina de Belo Monte, a demanda por segurança pública sofreu um crescimento muito além do que o efetivo poderia suportar. O resultado foi uma tremenda explosão de violência. 

A Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação de Belo Monte, investiu R$ 115 milhões na área, contudo, os homicídios saltaram de 48 em 2012 para 86 em 2014, o que representa um aumento de 80%. Tudo isso seria resultado da chagada de 50 mil pessoas à cidade, por conta do início das obras da usina. 

EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO HUMANO

Mulheres resgatadas de traficantes que abastecem a prostituição. 

Em junho de 2014, o G1 revelou os primeiros resultados de uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República à Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Segundo o pesquisador Assis da Costa Oliveira,  a construção de Belo Monte gerou um mercado do sexo em Altamira, onde os trabalhadores chegaram a pagar prostitutas com vale-refeição. O esquema contava com a conivência de alguns empregados da Norte Energia, que disse à época ter tomado providências.

A prostituição, segundo a pesquisa, cresceu graças a outro crime, o tráfico humano para Altamira. Os traficantes tinham o propósito específico de atender os trabalhadores da obra de Belo Monte. De acordo ainda com o G1, "os aliciadores exploram mulheres, adolescentes, travestis e índios, que  aceitam vale-alimentação como forma de pagamento pelos serviços sexuais." 

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Conselho Tutelar de Altamira registrou, só no ano de 2014, 2030 casos de crianças e adolescente em situação de risco. Além das agressões e violência sexual contra esse público, o abandono e maus-tratos aumentaram sensivelmente, sem que a estrutura do enfrentamento pudesse fazer frente à verdadeira calamidade que se instalou na cidade, como garante Edizângela Barros, coordenadora do Conselho Tutelar, que em 2015 foi a Brasília pedir ajuda aos congressistas brasileiros.

DESEMPREGO DEVE PRESSIONAR  A VIOLÊNCIA AINDA MAIS

No primeiro semestre de 2016, calcula-se, que com a conclusão das obras, cerca de 10 mil trabalhadores foram dispensados pela Norte Energia, procedimento considerado comum nos grandes projetos, pois com a conclusão da primeira fase, profissionais braçais se tornam desnecessários. Os poucos postos de trabalho que restaram estão ligados a atividades de alta especialização, como engenharia e outras que exigem formação superior. 

Os desempregados, sem opção, passaram a viver de subemprego provocando um forte processo de favelização da cidade.  Bolsões de miséria também se formaram em Altamira e região, criando áreas de risco e alta vulnerabilidade humana.

A questão do aumento vertiginoso nos números da violência, além de pressionar o poder público, que por falta de recursos e efetivo policial ficou refém da desordem, mobilizou até o Conselho de Defesa da Pessoa Humana. Um levantamento feito por este órgão, constatou que não foram realizadas audiências públicas para ouvir a população. 

O registro feito pelo O Globo retrata bem a realidade do projeto, que desde seu início em 2010, permaneceu de costas para os problemas ambientais e sociais resultantes de Belo Monte. 

Na próxima matéria da série, acompanhe os problemas enfrentados pelos povos indígenas.

Texto: André Vianello

Fotos: Dossiê Belo Monte (ISA)/ G1.

Dados: Dossiê Belo Monte (ISA).

SÉRIE LOURENÇÃO: BELO MONTE DEIXA CAOS NA EDUCAÇÃO EM ALTAMIRA

A Rede Estadual também foi atingida pelo intenso fluxo migratório na região

Chegamos a 3ª matéria da série (Lourenção, a vida é mais importante!), e hoje mostraremos os prejuízos deixados na área da educação nos cinco municípios do entorno da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Como se sabe, a intenção desta série é chamar a sociedade para uma reflexão sobre os Grandes Projetos na região de Marabá. 

No caso do derrocamento do Pedral do Lourenção, exigência para viabilizar a Hidrovia Araguaia-Tocantins, as mesmas autoridades que fizeram promessas em Belo Monte especulam que os benefícios serão enormes em Marabá, mesmo com a quase ausência de estudos de impactos ambientais e sociais, como a atração desordenada de fluxos migratórios e a redução da piscosidade do  Rio Tocantins. 

No exemplo de Altamira, fica claro que mesmo um empreendimento pensado para ser sustentável impacta negativamente o meio ambiente. O saldo final é sempre: devastação, miséria, desemprego e doenças. 

Hoje, dando seguimento a reportagem sobre os problemas detectados na construção e inicio da operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, abordaremos educação. 

ESTRUTURA CONSTRUÍDA

De acordo com o Dossiê Belo Monte, assim como na área de saúde, problemas sérios passaram a ocorrer também na educação. A Norte Energia, responsável pelo projeto, realizou 54 obras que contemplam: reforma, construção e ampliação de escolas, alcançando um total de 378 salas de aula beneficiadas.  Desde o início do empreendimento em 2010, a estrutura de educação preparada pela empresa, se demostrou insuficiente. 

RESULTADOS

Já na fase de implantação do projeto, a partir de 2011, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o que se viu foi uma explosão na demanda por vagas no ensino fundamental, resultado da violenta onda migratória rumo ao município. 

Com isso, desde então, o que se  tem visto são salas de aula superlotadas; queda considerável no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); aumento nos números de reprovação e de abandono escolar, este último pressionado pelos  remanejamentos de famílias de locais inundáveis e pela constante mudança nos locais de canteiros de obras, o que obrigou os pais a acompanharem essa dinâmica. 

Alunos saem às ruas em protesto contra a violência nas escolas de Altamira

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp/Altamira), informa que devido as mudanças de local, houve casos escolas que ficaram ociosas, enquanto outras enfrentam superlotação e protesto de alunos por melhorias.  

REFLITA

É preciso destacar ainda que a despeito dos graves problemas apresentados, a obra de Belo Monte começou a ser pensada ainda na década de 1970, desde então, ao contrário do acontece em Marabá, todo o processo foi amplamente discutido com a população atingida, para que a usina fosse um grande exemplo de integração harmoniosa com o meio ambiente, com o mínimo de impactos sociais. 

Na próxima matéria você acompanha os problemas enfrentados na área de segurança pública graças a chegada da usina.

Texto: André Vianello

Fotos: fatosregionais.blogspot.com.br/ airtonfaleiro.blogspot.com.br

Dados: Dossiê Belo Monte (ISA).

Projeto Ciranda Verde   

ESPECIAL: LOURENÇÃO, A VIDA É MAIS IMPORTANTE! SÉRIE GRANDES PROJETOS

Casa de força principal de Belo Monte em Altamira-PA                    Fonte: G1

Na 2ª matéria da série Lourenção, a vida é mais importante!, continuaremos mostrando que os Grandes Projetos, além de não gerarem desenvolvimento, ainda impactam negativamente o meio ambiente, afetando de maneira irreversível a flora, a fauna e as populações humanas, em um imenso rastro de miséria, fome, desemprego e promessas não cumpridas. 

Hoje, dando seguimento a reportagem sobre os problemas detectados na construção e inicio da operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, abordaremos saúde pública. O que foi prometido pelo governo federal e a Norte Energia e o que de fato ocorreu na região? Acompanhe!

ESTRUTURA CONSTRUÍDA

De acordo com o Dossiê Belo Monte, desde o início do empreendimento em 2010, a estrutura de saúde pública elaborada pela empresa Norte Energia, responsável pelo projeto, se demostrou insuficiente. Até o ano passado, a empresa havia construído 30 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 4 hospitais, nos cinco municípios afetados ela construção da obra, mas a maioria ainda não funciona.

RESULTADOS

Destruição provoca o aumento na taxa de CO².  Fonte: pib.socioambiental.org

Graças aos sistemáticos atrasos nas construções das UBS e hospitais, a partir do crescimento das demandas na área de saúde em 2013, a qualidade no atendimento teve uma queda brutal. 

O Hospital São Rafael em Altamira, o principal da região, permaneceu superlotado desde então com um aumento de 101% na demanda. A situação foi agravada com o crescimento no número de doenças graças ao atraso nas obras de saneamento básico e água potável, também obrigações da Norte Energia. 

Acidentes de trânsito e a explosão de violência também reforçam os números negativos. Até 2015, os acidentes cresceram na ordem de 213% no comparativo com 2013. 

A população também sofre com o "jogo de empurra" entre a Norte Energia, governo federal e governo municipal. Este último alega não possuir recursos financeiros suficientes para gerir a estrutura de saúde deixada pelo empreendimento.   

Como se não fosse suficiente, o remanejamento de mais de 8 mil famílias para áreas distantes, complicou o atendimento prestado pelo Programa Saúde da Família, (PSF). Não são raras as situações em que a distância dos agentes de saúde resultou no abandono de tratamentos de doenças importantes e do acompanhamento dos pacientes. 

É preciso destacar ainda que a despeito dos graves problemas apresentados, a obra de Belo Monte começou a ser pensada ainda na década de 1970, desde então, ao contrário do acontece em Marabá, todo o processo foi amplamente discutido com a população atingida, para que a usina fosse um grande exemplo de integração harmoniosa com o meio ambiente, com o mínimo de impactos sociais. 

Na próxima matéria você acompanha os problemas enfrentados na área de educação graças a chegada da usina.

Texto: André Vianello

Fotos: G1/ www.pib.socioambiental.org

Dados: Dossiê Belo Monte (ISA).

Projeto Ciranda Verde   

TEM INÍCIO HOJE A SÉRIE: LOURENÇÃO, A VIDA É MAIS IMPORTANTE!

Índios Juruna lutam pelo cumprimento de condicionante socioambiental

A partir de hoje o Projeto Ciranda Verde em parceria com os movimentos sociais e entidades contrários ao derrocamento do Pedral do Lourenção, inicia uma série de matérias especiais, que mostrarão os complicadores sociais e ambientais que uma obra dessa envergadura representa.

O material procurará mostrar também, um resgate dos chamados Grandes Projetos, pontuando a forma como todos eles, sem exceção tiveram seu início atrelado a promessas de prosperidade e bem-estar para os municípios diretamente impactados e como a realidade difere dos discursos propalados em palanques políticos, para desaguarem em uma rotina de miséria, desemprego, prostituição infantil e agressões irreversíveis ao meio ambiente e às populações tradicionais e indígenas.

As pesquisas têm como base documentos oficiais das autoridades responsáveis pelo andamento dos projetos e documentos produzidos pelas organizações sociais, associações e ONGs ambientais envolvidas.

Mostraremos ainda, que para além dos discursos políticos, que visam apenas o fortalecimento das oligarquias regionais e a luta desenfreada pelo poder, existem saídas, algumas delas até sustentáveis, para a implementação dos anseios "desenvolvimentistas" da região, tanto para o transporte de insumos como o de passageiros, utilizando os meios de que dispomos atualmente na nossa malha rodoferroviária. 

  

A série começa com a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, município de Altamira, onde passaremos a ilustrar, com base no Dossiê Belo Monte produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), os imensos contrastes que existem entre as medidas prometidas para a redução dos impactos ambientais e sociais da obra, nos municípios envolvidos e as reais condições de abandono e descaso a que foram relegados. Acompanhe! 

BELO MONTE, O NOVO ELDORADO AMAZÔNICO

Canteiro de obras da Usina de Belo Monte.                    Fonte: Greenpeace.org

Em operação desde o mês de maio, Hidrelétrica de Belo Monte deixa para trás um imenso rastro negativo, que perpassa atrasos no cumprimento de condicionantes e até a aplicação clientelista dos recursos destinados à redução dos impactos ambientais em terras indígenas. 

Entre as consequências estão o aumento da violência e da prostituição infantil, superlotação na rede de saúde pública, além de uma vertiginosa queda de qualidade nos números da educação, devidamente demostrada através do Ideb. 

A Norte Energia, vencedora do processo licitatório para a implantação, construção, operação da usina, alega ter utilizado R$ 4,2 bilhões, cerca de 14% dos R$ 25 bilhões do empreendimento, nas medidas de mitigação e redução dos impactos ambientais em Altamira e cinco municípios da região. Vale lembrar que a previsão inicial para os investimentos na obra era de R$ 16 bilhões e que, atualmente, já supera os R$ 30 bilhões, segundo o Estadão.

Até 2019, quando de acordo com previsão do governo federal, a usina estará em pleno funcionamento, as 24 turbinas deverão produzir cerca de 11.233,1 MW, suficientes para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados brasileiros.

REALIDADE

Até o momento, apenas 2 turbinas (uma em Belo Monte e outra em Pimental), entraram em operação comercial e estão produzindo 649,9 MW.

SANEAMENTO BÁSICO DEFICIENTE

A Norte Energia estava incumbida desde 2010 a realizar 100% das obras de saneamento básico, que incluíam redes de esgoto e água potável, em Altamira. Entretanto, após seis anos, esta condicionante não foi cumprida, pois a despeito da conclusão das obras, até o início das operações, nenhuma casa sequer havia sido ligada às redes de esgoto ou água. No site da empresa, as notícias dão conta de que só agora, o Hospital São Rafael, em Altamira deverá ser conectado às obras de esgoto e água. Apenas posteriormente, as residências serão beneficiadas.

Com o descumprimento dessa condicionante, todo o esgoto da cidade, que sofreu um considerável aumento populacional por conta da instalação do canteiro de obras, está sendo despejado diretamente no Rio Xingu, agravando os problemas de saúde enfrentados pela Administração Municipal.

Com o barramento da usina, estes problemas devem ser sensivelmente amplificados, comprometendo de vez as principais fontes de água de milhares de moradores, os igarapés Ambé e Panelas.

Na próxima matéria você acompanha os demais problemas enfrentados nas áreas de saúde e educação graças a chegada da usina.

Texto: André Vianello

Fotos: ISA e Greenpeace

Dados: Dossiê Belo Monte (ISA), Estadão, Norte Energia e G1.

Projeto Ciranda Verde   

MAUS TRATOS DERAM O TOM NA CAVALGADA DA EXPOAMA

Este animal cai exausto e é espancado para seguir caminhando  

A trigésima Expoama entrará para a história como a edição em que os maus tratos aos animais chamaram a atenção nas redes sociais. 

Todos os anos, dezenas de bois e cavalos são usados pelas chamadas comitivas para o transcurso de aproximadamente 14 km, do aeroporto de Marabá até o Parque de Exposições Agropecuárias, onde ocorre as festa no mês de julho. 

Em 2016, do ponto de vista dos direitos dos animais houve avanços, pois há bastante tempo se ouviam reclamações quanto a esse tipo de ritual, que submete os quadrúpedes a uma extenuante jornada debaixo de Sol e onde, não raramente, se pode ver exibições desnecessárias por parte de alguns montadores embriagados, que a fim de demostrar suas habilidades, aumentam ainda mais o sofrimento dos bichos.

A participação da ONG Focinhos Carentes, que atua cuidando de cães e gatos abandonados em Marabá, foi decisiva para que a forma cruel com a qual muitos dos animais são tratados durante a Cavalgada ganhasse os holofotes.

Ainda que as medidas judiciais não surtam efeitos, já que uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público, acredita-se que o melhor efeito, isto é, a reflexão trazida a público graças ao poder das redes sociais, já aconteceu.

O Ciranda Verde fica na torcida para que esse tipo de tratamento de desrespeito aos animais acabe de vez. Quem sabe com a redução do percurso da Cavalgada ou no caráter apenas simbólico da manifestação.

Texto: André Vianello

Foto: Facebook 

Projeto Ciranda Verde 

QUEIMADAS PRENUNCIAM UM VERÃO COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

Verão chegando com muitas queimadas e fumaça na cidade

Como é de praxe todos os anos  no período denominado verão amazônico, a população percebe um sensível aumento no número de queimadas por toda a cidade.

Muitos dos incêndios que ocorrem em Marabá e arredores são resultado de queimadas menores e propositais de pessoas, que desejando economizar com o manejo de terrenos, preferem por fogo no capim. 

Dessa forma, o que poderia ser resolvido com pouco trabalho acaba se tornando um grande prejuízo para toda a comunidade, que por conta da grande quantidade de fumaça no ar seco, sofre com um sem número de doenças que vão desde irritações na garganta, tosse, rinite e bronquite, sem mencionar as complicações pulmonares e cardiovasculares que podem levar à morte e ao enfraquecimento do sistema imunológico. 

É preciso lembrar ainda que com as queimadas se intensificando, se intensifica também a carga de trabalho do Corpo de Bombeiros, que por conta disso é muito mais exigido para uma demanda que poderia ser evitada se houvesse mais serviços voltados para conscientização da população por parte dos órgãos ambientais.

As queimadas na zona urbana da cidade estão intimamente ligadas a necessidade urgente da criação do Parque Ambiental do Bambuzal, localizado às margens da Rodovia Transamazônica e do aterro da Pioneira. Apesar de previsto no Plano Diretor de Marabá, Lei Nº 17.213/06 e amplamente discutido desde meados de 2012, o parque ainda não saiu do papel. 

O mais preocupante é que a luta está perdendo fôlego, enquanto a especulação imobiliária avança sobre a área destinada ao parque.  

Texto: André Vianello

Foto: Gabriela Silva 

Projeto Ciranda Verde 

MARABÁ NA ROTA DO PROGRAMA RURAL SUSTENTÁVEL

Albanita Roberta, (MAPA) "O projeto premiará as boas práticas no campo"

O Projeto Rural Sustentável é uma das ações do governo federal que visam incentivar a chamada Agricultura de Baixo Carbono (ABC) em pequenas e médias propriedades rurais. 

Em conformidade com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal 12.167/2009), o projeto é uma estratégia do Estado Brasileiro para a redução na emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e do combate ao Aquecimento Global nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. 

Ao todo, 70 municípios serão contemplados com cerca de 350 Unidades Demonstrativas para "melhorar as práticas de uso da terra e manejo florestal.  

Banner do PRS. Fonte: http://www.ruralsustentavel.org/pt-br

De acordo com Albanita Roberta, representante do Ministério da Agricultura que esteve em Marabá no último dia 28, o Rural Sustentável é financiado pelo Reino Unido e executado pelo Banco Interamericano e conta ainda com a operação financeira do Banco do Brasil. 

Ao final do treinamento, os agricultores que já aderiram às práticas sustentáveis oferecidas pelo projeto poderão receber incentivos sob forma de recursos federais e do financiamento de assistência técnica necessários em sua propriedade.    

Marabá está entre os 10 municípios contemplados no Pará para servir de piloto para o projeto que se encontra em sua segunda chamada pública. Os município restantes encontram-se espalhados pelos estados de Mato Grosso e Rondônia (Bioma Amazônia) e Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Minas Gerais (Bioma Mata Atlântica).

Texto: André Vianello. Fonte (Ministério da Agricultura/ Embrapa)
Foto: André Vianello  

Projeto Ciranda Verde