Comitê-Pró-Bacia reúne ocupantes de APPs do Itacaiúnas

Ribeirinhos, autoridades e imprensa local reunidos no Vavazão

Nesta quinta-feira (18), no Balneário Vavazão ocorreu o primeiro diálogo entre ocupantes de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e integrantes da força-tarefa composta pelo Ministério Público do Meio Ambiente, ICMbio, ONGs, Instituições de Ensino Superior, Fundação Casa da Cultura, entre outros atores da questão ambiental na região.

A ação que visava a sensibilização dos moradores das margens do Itacaiúnas quanto a necessidadde de preservação teve início às 08h00 com um pronunciamento do bispo de Marabá, Dom Vital Corbellini, seguido pela Promotora do Meio Ambiente, Drª. Josélia Lopes, que explicou em linhas gerais, como será desenvolvido o projeto pensado pela força-tarefa.

A fala da representante do MPE foi no sentido de estabelecer uma parceria com os  ribeirinhos que hoje residem às márgens do rio, para que eles colaborem com a preservação da mata ciliar, além de se envolverem em outras ações que serão desenvolvidas posteriormente em conjunto com os órgãos oficiais e ONGs.

Presente ao evento o representante do Projeto Ciranda Verde, André Vianello, destacou que o momento é histórico e que os moradores precisam ser instruídos quanto ao que fazer para evitar a degradação do manancial, além de asumir um nova postura diante do meio ambiente, sob pena de toda a sociedade global pagar um alto preço. 

Além de autoridades constiuídas e ONGs, se fizeram presentes a imprensa local, integrantes das guardas florestais: Guardiões do Verde e Indeva, pescadores, comerciantes e sitiantes diretamente interessados na parceria.

Outras reuniões dessa natureza devem ocorrer nos próximos dias, a fim de concretizar o trabalho com os moradores das margens do Itacaiúnas.

Projeto Ciranda Verde

A GLOBO E A DEFESA FANTÁSTICA DOS FRIGORÍFICOS

fonte: www.g1.com.br                                                                              

Em pleno ápice dos escândalos envolvendo os frigoríficos JBS e BRF, circulam nos sites especializados em TV informações a respeito de uma soma vultuosa de dinheiro destinado a compra de horários nas principais emissoras com programação aberta no Brasil. 

A intenção das empresas e tentar amenizar o desgaste às suas imagens, após as denúncias da Operação Carne Fraca.

Mas no caso da Rede Globo, diretamente interessada na promoção e marketing positivos do agronegócio, a propaganda saltou do intervalo para a bancada do Programa Fantástico que foi ao ar neste domingo (19).

Nesta edição da revista eletrônica, enquanto narravam o escândalo, os apresentadores Poliana Abritta e Tadeu Schmidt quebraram o protocolo do tradicional direito de resposta e passaram a defender abertamente as empresas listadas nas investigações da Polícia Federal.

As peças de propaganda que vêm sendo exibidas na grade da Globo e demais emissoras fazem menção ao "respeito que os gigantes da carne processada sempre tiveram pela população brasileira", entretanto, há muito tempo a população de Marabá, por exemplo, conhece bem o respeito que o Grupo JBS tem com a cidade. 

Aqui a gigante atua com um frigorífico que coleciona problemas junto à Secretaria de Meio Ambiente, com problemas que vão do mau cheiro que sobe de suas chaminés ao chorume despejado diretamente no Rio Itacaiúnas pelo sistema de esgoto da empresa.

No caso de Marabá, mesmo depois de várias denúncias, a empresa continua de costas para a situação, chegando, em várias ocasiões, a tratar com desdém autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e até do Judiciário locais.

Entre a propaganda e a verdade, como se vê, há um enorme abismo.

Texto: André Vianello

Projeto Ciranda Verde

  

"CARNE FRACA" E NOVOS HÁBITOS ALIMENTARES

Frigoríco da JBS em Lins, interior de São Paulo.

Um dos alvos da Operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta (17), o Frigorifico JBS/Friboi é responsável também pela compra de 80% de toda a carne produzida no Brasil. 

Não à toa, o setor da pecuária está em polvorosa, pois um único dia sem vendas pode representar a bancarrota de todo um sistema. Sem contar que não há previsão para que o clima de desconfiança geral acabe.

Sem dúvida haverá mais choro e ranger de dentes por parte de quem produz carne no país, sobretudo por causa da crise econômica. Segundo relatório IBGE/Cepea 2016, a pecuária respondeu por 6,8% do PIB brasileiro em 2015, gerando cerca de R$ 40 bilhões. 

No entanto, a questão precisa ser avaliada de uma ótica que vá além da lógica do capitalismo predatório que ameaça a floresta, e por consequência, a vida no planeta, para que se chegue a equação de que necessitamos. Em outras palavras, o Brasil precisa encontrar um modelo de desenvolvimento econômico, que ao mesmo tempo, seja socialmente justo (já que a atual pecuária é extremamente concentradora de renda); ecologicamente sustentável (visto que a produção de carne por aqui é altamente nociva para o meio ambiente e economicamente viável, pois o prejuízo apenas com queimadas na Região Amazônica, supera os U$$ 5 bilhões de Dólares anuais, como atestam os dados do relatório Ipea/Ipam.

Na conta acima, ainda precisam ser acrescentados os bilhões de Reais perdidos no ralo da sonegação fiscal e da corrupção; os custos com a poluição do ar; a degradação dos rios; a violência (mortes e escravidão no campo) e o sensível empobrecimento das regiões onde a pecuária prospera. Na ponta da caneta tudo isso deve superar em muitas vezes o lucro da balança comercial com o setor.

Há tempos os ambientalistas alertam que os habitos alimentares da população precisam passar por profundas mudanças e talvez seja esse momento, uma vez que os brasileiros estão revendo conceitos sobre o consumo de carne.

O momento pede a adoção de outras alternativas alimentares mais saudáveis, junto com o fortalecimento dos pequenos produtores de orgânicos sustentáveis, hortifrutigrangeiros domésticos e o incentivo ao comunitarismo, atitudes que benefciam um circulo virtuoso, que ainda pode ajudar manter a floresta em pé.

Texto e pesquisa: André Vianello

Foto: JBS

Projeto Ciranda Verde

ASSISTA AO FILME (S.O.S RIO ITACAIÚNAS)

MOVIMENTO LANÇA FILME SOBRE O RIO ITACAIÚNAS

Parceiros que ajudaram na produção do vídeo, no lançamento da Uepa

Surgido de dentro do Grupo de Trabalho que luta pela criação do Comitê de Gestão da Bacia do Rio Itacaiúnas, o Movimento S.O.S Rio Itacaiúnas, (formado por voluntários), procura realizar ações de conscientização da sociedade quanto à situação de degradação do manancial, bem como da necessidade de preservá-lo. 

O Movimento busca através da força das mídias sociais levar sua mensagem ao maior número de pessoas possível, assim um filme "doc" intitulado "S.O.S Rio Itacaiúnas" está sendo lançado pelos voluntários nesta terça, 03 de janeiro, às 18h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que fica na Agrópolis do Incra.

No curta de aproximadamente 11 minutos, os convidados poderão ver os resultados de uma expedição feita ao circuito urbano do rio, além de imagens áereas impressionates e depoimentos de ribeirinhos a respeito das mudanças percebidas na piscosidade, nível de água e vegetação do Itacaiúnas.

A produção, vista com orgulho pelos realizadores, é uma parceria entre ICMBio, Projeto Ciranda Verde, Estudantes e professores da Uepa e Guardiões do Verde. A iniciativa conta ainda com apoio da empresa Sky Lira (imagens aéreas) e da Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará - (Arma). 

Quem assina o documentário é a tecnóloga de alimentos Izabel Bastos, o material foi editado no estúdio Vianello Vídeo, que é ligado ao Projeto Ciranda Verde.

Segundo os produtores, a intenção do grupo é realizar novos trabalhos semelhantes ao que será lançado hoje, no intuito de ajudar na luta pela recuperação e preservação do rio.

O filme pode ser visto no You Tube em duas partes, basta copiar os títulos: S.O.S Rio Itacaiúnas (Parte 1) e S.O.S Rio Itacaiúnas (Parte 2) e colar na busca do site. 

Texto/foto: André Vianello  

Projeto Ciranda Verde

GT DÁ PASSO IMPORTANTE PARA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA DO ITACAIÚNAS

Nesta quinta-feira (15), aconteceu no escritório do ICMBio em Marabá mais uma rodada de debates em torno da criação do Comitê de Bacia do Rio Itacaiúnas. 

O grupo de trabalho (GT) formado há um ano por iniciativa do MPE e que agrega órgãos públicos, universidades, setores da sociedade civil e ONGs, teve um avanço significativo com a presença de algumas das comunidades indígenas da região e do senhor Paulo Roberto Ferreira, um dos articuladores do movimento que encampa a luta pelo reconhecimento do Comitê de Bacia do Rio Marapanim (Região Nordeste/Salgado paraense).

O encontro foi de grande relevância no sentido de nortear os passos do GT Pró-Bacia do Itacaiúnas, que contrói nesse momento sua identidade na defesa dos recursos hídricos da Região Sudeste do Pará.

Segundo Ferreira, apesar do empenho da sociedade civil para institucionalizar o Comitê de Bacia do Rio Marapanim, os maiores obstáculos são impostos pelo próprio Poder Público, que tem inviabilizado o processo com uma pesada burocracia. Para ele está claro que o Governo do Pará não tem interesse em reconhecer os comitês de bacia, em função do seu grande poder de deliberação e movimentação de recursos públicos, o que os coloca "ombro a ombro" com o Estado.

Prof. José Pedro (E) e Ferreira simbolizando a soma de esforços das regiões.

Pereira ressaltou, no entanto, que mesmo sem o reconhecimento jurídico os segmentos envolvidos no projeto já estão realizando encontros de sensibilização a fim de atingir a população e os chamados usuários (pecuaristas, industrias etc.).

No próximo dia 11 de janeiro, é a vez da Comissão de Elaboração do GT Pró-Bacia do Itacaiúnas se reunir no ICMBio para articular as providências de um seminário, que deve ser realizado pelo Nucleo de Educação Ambiental da Unifesspa, em meados de março de 2017.

Texto/foto: André Vianello

Projeto Ciranda Verde  

CONHEÇA A LEI DAS ÁGUAS

Imagem da Bacia do Rio Amazônas (Fonte: www.culturamix.com.br)

Com o avanço dos trabalhos para a criação do Comitê de Bacia do Rio Itacaiúnas, o blog do PCV passará a disponibilizar conteúdos relacionados a este importante debate. Começamos com informações a respeito da Lei Nº 9.433/97, a Lei das Águas. Boa leitura! 

Em 8 de janeiro de 1997, foi criada a Lei nº 9.433, mais conhecida como Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Até então, a proteção legal das águas brasileiras seguiu um caminho semelhante ao da proteção ao meio ambiente: ela se dava de forma indireta. A água era acessória a outros interesses, assim seu uso era determinado por normas de caráter econômico e sanitário, ou relativas ao direito de propriedade. 

Numa fase posterior, a água ainda tratada com um bem foi alvo de legislação própria, o Código das Águas de 1934. Foi a partir da Constituição de 1988 e, mais tarde a lei de 1997, que houve o reconhecimento da necessidade de proteger as águas dentro da estrutura global ambiental, a partir da gestão que se preocupasse em integrar os recursos hídricos ao meio ambiente, para garantir o desenvolvimento sustentável e à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A lei, no artigo 1º, elenca os principais fundamentos da Política Nacional. Ali há a compreensão de que a água é um bem público (não pode ser controlada por particulares) e recurso natural limitado, dotado de valor econômico, mas que deve priorizar o consumo humano e de animais, em especial em situações de escassez. A água deve ser gerida de forma a proporcionar usos múltiplos (abastecimento, energia, irrigação, indústria) e sustentáveis, e esta gestão deve se dar de forma descentralizada, com participação de usuários, da sociedade civil e do governo.

O artigo seguinte explicita seus objetivos: assegurar a disponibilidade de água de qualidade às gerações presentes e futuras, promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos (chuvas, secas e enchentes), sejam eles naturais ou decorrentes do mau uso dos recursos naturais.

De acordo com a lei, o Estado compartilha com os diversos segmentos da sociedade uma participação ativa nas decisões. Cabe à União e aos estados, cada um em suas respectivas esferas, implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), legislar sobre as águas e organizar, a partir das bacias hidrográficas, um sistema de administração de recursos hídricos que atenda as necessidades regionais.

Dentro do Singreh, o Poder Público, a sociedade civil organizada e os usuários da água integram os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e atuam, em conjunto, na definição e aprovação das políticas acerca dos recursos hídricos de cada bacia hidrográfica. Também fazem parte do Sistema, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas (ANA), os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos e as Agências de Água, órgãos assessores dos CBH.

A Lei das Águas (Lei nº 9.433) surgiu em um contexto em que a água se torna cada vez mais escassa, com a preocupação de que a sua distribuição seja equitativa.

O território brasileiro contém cerca de 12% de toda a água doce do planeta. Ao todo, são 200 mil microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas, como as bacias do São Francisco, do Paraná e a Amazônica (a mais extensa do mundo e 60% localizada no Brasil). É um enorme potencial hídrico, capaz de prover um volume de água por pessoa 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) – de 1.700 m³/s por habitante por ano.

Apesar desta abundância, os recursos hídricos brasileiros não são inesgotáveis nem bem distribuídos. A água não chega para todos na mesma quantidade e regularidade: as diferenças geográficas de cada região e as mudanças de vazão dos rios causadas pelas variações climáticas ao longo do ano afetam a distribuição. Outro ponto é o uso indiscriminado tanto dos mananciais superficiais quanto dos subterrâneos.

Talvez o principal problema seja o processo de urbanização acelerado que não apenas gerou um aumento da demanda em áreas mais populosas, como também gerou a contaminação dos corpos hídricos por resíduos domésticos e industriais. O crescimento da população concentrada em grandes centros urbanos, principalmente no litoral do continente, gerou problemas de escassez localizada de água, agravados por sistemas de saneamento básico deficientes - falta de sistemas de coleta, tratamento e drenagem. Isso torna boa parte das águas impróprias para o uso humano.

Texto: Reprodução site:http://www.oeco.org.br

Projeto Ciranda Verde