SÉRIE LOURENÇÃO: BELO MONTE E O DESRESPEITO COM OS INDÍGENAS

Protestos contra o descumprimento de condicionantes se tornaram comuns

A série intitulada Lourenção, a vida é mais importante! tem o intuito de chamar a atenção da população de Marabá e do entorno, sobre os perigos que grandes empreendimentos como a Hidrovia Araguaia-Tocantins e a futura Hidrelétrica de Marabá representam para a vida humana, fauna e flora.

Muito diferente das promessas de geração de emprego e renda ou desenvolvimento econômico alardeadas pelas autoridades (sempre interessadas na sua própria fatia do bolo!), os grandes projetos têm, invariavelmente, trazido devastação ambiental, fome, desemprego, prostituição além de intermináveis batalhas judiciais em busca do cumprimento de condicionantes ambientais e sociais de compensação, que após a liberação são esquecidos pelo empreendedor. 

A QUESTÃO INDÍGENA EM BELO MONTE

Índios e MPF têm que protestar e litigar para o atendimento de obrigações

  elementares da Norte Energia 

A região da Volta Grande, no Rio Xingu é o berço de espécies animais e vegetais endêmicas. O local é também habitado por tradicionais povos indígenas, caso dos Juruna e Arara.

Mesmo considerando as dimensões gigantescas  dos danos deixados por Belo Monte, pouca coisa deu tão errado quanto o cumprimento das 31 condicionantes indígenas elaboradas pela Funai.

Denominado de Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), o projeto de mitigação dos problemas ambientais, ainda tem mais da metade das medidas pendentes. Ao todo foram investidos no plano, R$ 112 milhões, que foram gastos basicamente em bens materiais, como barcos, motores e 2,1 milhões de litros de gasolina.

Entre 2011 e 2013, a Norte Energia distribuiu R$ 30 mil mensais para cada aldeia. Esse procedimento, embora transitório, fez com que as tradicionais roças fossem abandonadas e estabeleceu uma relação clientelista com os índios, desencorajando a reivindicação de direitos. A falta de assessoria jurídica agravou ainda mais a situação, pois a entrada de refrigerantes e outros alimentos industrializados mudou hábitos alimentares e trouxe obesidade a crianças e adultos. Desde o início das obras de Belo Monte, um aumento de 200% no atendimento de indígenas nas Unidades de Saúde foi registrado.   

As poucas ações de reparação ambiental realizadas pela empresa foram conseguidas com protestos por parte dos indígenas e intervenção do Ministério Público Federal, já que estranhamente, a Defensoria Pública local foi desativada no pico das obras. 

A Norte Energia, a propósito, após a liberação do Ibama para inicio das obras, passou a questionar a obrigatoriedade destas condicionantes, como ocorreu com o Plano de Fiscalização e Vigilância Territorial, durante o processo de remanejamento dos Juruna. A inexistência de fiscalização potencializou a devastação e a venda ilegal de madeira dentro das terras indígenas.

Na próxima matéria você acompanha os graves problemas enfrentados pelos chamados "beiradeiros" do Rio Xingu, em função do projeto da Usina de Belo Monte.

   

Texto: André Vianello

Fotos: www.ver-o-fato.com.br/ www.antroplogiasocial.com.br

Dados: Dossiê Belo Monte

  

Projeto Ciranda Verde